Acessibilidade: A-   A   A+   Alto Contraste
Horários de Funcionamento da Camara
AGENDA 09/09/2020 |

Sessão dia 10/09/2020 (privada)

 

CONFIRA OS 08 PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA ÚLTIMA SESSÃO DE 2019.



noticia/capa/005eea09262348749c45ada8666832b0.jpg

Na última Sessão Ordinária do ano de 2019, oito projetos de lei estiveram em pauta, todos foram aprovados por 8X0. A seguir segue os projetos debatidos.

PROJETO DE LEI Nº104/19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020 e dá outras Providências. A Receita Total para o exercício de 2020, incluídas o Poder Executivo e as do Fundo de Previdência Social do Município é orçada em R$ 48.687.239,62 (quarenta e oito milhões seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos).

PROJETO DE LEI Nº 112/19, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a Associação de Desenvolvimento Social Norte do RS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 113/19, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a prorrogação dos prazos previstos na Lei Orgânica para a devolução dos Projetos das Leis Orçamentárias em 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº114/19 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a Lei Municipal nº1.727, de 28 de outubro de 2011, que dispõe sobre Programa de Melhoria Habitacional e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 115/19, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o desconto no pagamento à vista e sobre o parcelamento sem o desconto do IPTU e dá outras providências. O desconto será de até 10% (dez por cento) sobre o IPTU e Taxas Correlatas inerentes ao exercício de 2020, para pagamento em cota única até o dia 30 de Abril de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 116/19, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Define eventos de interesse público do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 117/19, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Declara de interesse público a ampliação, reforma e melhoria da capela mortuária da cidade e dá outras providências. O valor a ser repassado será de até R$80.000,00 (oitenta mil reais)

PROJETO DE LEI Nº 118/19, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo a participar no custeio das despesas com materiais e serviços para ampliação, reforma ou manutenção de sedes comunitárias do interior do município e dá outras providências.

Os projetos na sua integra estão disponíveis no link projetos no endereço eletrônico www.camaraalpestre.com.br .

Fonte: Assessoria imprensa/Câmara Municipal


CONFIRA OS 08 PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA ÚLTIMA SESSÃO DE 2019. CONFIRA OS 08 PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA ÚLTIMA SESSÃO DE 2019. CONFIRA OS 08 PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA ÚLTIMA SESSÃO DE 2019. CONFIRA OS 08 PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA ÚLTIMA SESSÃO DE 2019. CONFIRA OS 08 PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA ÚLTIMA SESSÃO DE 2019. CONFIRA OS 08 PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA ÚLTIMA SESSÃO DE 2019. CONFIRA OS 08 PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA ÚLTIMA SESSÃO DE 2019. CONFIRA OS 08 PROJETOS QUE ESTAVAM EM PAUTA NA ÚLTIMA SESSÃO DE 2019.

@2020 CÂMARA MUNICIPAL DE ALPESTRE - RS

Av. Farrapos, 450, Alpestre-RS CEP: 98480-000 Fone: (55) 3796 1132 / contato@camaraalpestre.com.br

Desenvolvido por InnovareWeb