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AGENDA 14/03/2024 |

A próxima sessão sera no dia 26 de março, às 18h

 

LEGISLATIVO DE ALPESTRE REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA COM 09 PROJETOS EM PAUTA.



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Na sessão ordinária realizada pelo legislativo de Alpestre nesta quinta feira, dia 14, nove projetos estavam em pauta, sendo 08 aprovados por 8X0. Já o projeto de número 096 foi baixado para estudo a pedido do vereador Alcione Hendges. Além desses projetos a vereadora Rosane Maria Fontana da Silva, fez uma proposição para que seja instaladas placas de sinalizações ou um quebra-mola na estrada da comunidade de Lajeado Canudo, interior do município, mais precisamente em frente à residência do Senhor Eduardo Gviadeski, pois no local segundo a vereadora proponente, os veículos passam em velocidade desproporcional para o local que tem circulação de animais, o que pode ocasionar acidente.

Também antes do término da sessão, foi lida uma moção de repúdio, contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério público estadual, sendo este documento aprovado por 8X0, e assinado pelo presidente e demais vereadores. Esta moção será encaminhada para a Assembléia Legislativa do RS.

Apenas o vereador Janio Schenal, fez uso da tribuna.

Veja o que trata cada projeto Pautado.

PROJETO DE LEI Nº 092/19, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 093/19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono pecuniário aos Servidores Públicos Municipais ativos, aos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 094/19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.743/2011 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 095/19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera objetivos de projetos/atividades na LDO e na LOA 2019, cria crédito adicional especial e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 096/19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui programa de compostagem como ferramenta de educação ambiental no município de Alpestre/RS e dá outras providências. (baixado para estudo)

PROJETO DE LEI Nº 097/19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera a redação do art. 32 da Lei Municipal nº1.339, de 06 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente do Município de Alpestre, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 098/19, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Declara de interesse público, visando o fomento ao turismo rural municipal, a concessão de incentivo em forma de custeio de mudas de árvores e serviços de máquinas e caminhões e dá outras providências.


LEGISLATIVO DE ALPESTRE REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA COM 09 PROJETOS EM PAUTA. LEGISLATIVO DE ALPESTRE REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA COM 09 PROJETOS EM PAUTA.

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