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AGENDA 21/05/2019 |

30-05-2019

 

Após recesso Legislativo de Alpestre volta aos trabalhos com 13 projetos em pauta.



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Na última sexta feira, 15/03, foi realizada a primeira sessão após o recesso, e estavam em Pauta 13 projetos, destes, apenas o projeto 014/19 que trata de repasse financeiro para grupos de idosos foi baixado para estudo, os demais projetos foram aprovados por 6 votos a 0. Os vereadores Flavio Osehoski e Jânio Schenal não estavam na sessão. Os projetos que foram aprovados são:

012/19Dispõe sobre programa de apoio à melhoria da fertilidade do solo e dá outras providências.

013/19 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Casa Familiar Rural de Alpestre Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

015/19Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria e a repassar recursos financeiros para o Coral Eco dos Alpes do Município e dá outras providências.

016/19Dispõe sobre criação de cargos de Professor e Educação Infantil no Plano de Carreira do Magistério Público do município, instituído pela Lei Municipal n° 1.219/03, e dá outras providências.

017/19 Prorroga situação de Excepcional Interesse Público e a contratação temporária de servidor, e dá outras providências.

018/19“Altera a Lei Municipal nº 1.287/2005 que institui o “auxilio saúde” e dá outras providências”.

019/19 Reabre o Prazo para Requisição do Direito de Superfície estabelecido pelas Leis Municipais n.º 1.223/03, 1.674/2011, 1.917/14 e 1999/15 e dá outras providências.

020/19Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

021/19Caracteriza situações de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências.

022/19Autoriza a Celebração de Termo de Cooperação Técnica para cedência de servidor para atuar na inspetoria veterinária no Município de Alpestre, vinculada a Secretaria da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

023/19Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

024/19Autoriza o Município a realizar a alienação por doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.

Todos os projetos em sua integra é disponível no site http://www.camaraalpestre.com.br no link projetos.

Fonte: Assessoria da Câmara/ Volmar Santin.



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