Na última sexta feira, 15/03, foi realizada a primeira sessão após o recesso, e estavam em Pauta 13 projetos, destes, apenas o projeto 014/19 que trata de repasse financeiro para grupos de idosos foi baixado para estudo, os demais projetos foram aprovados por 6 votos a 0. Os vereadores Flavio Osehoski e Jânio Schenal não estavam na sessão. Os projetos que foram aprovados são:
012/19Dispõe sobre programa de apoio à melhoria da fertilidade do solo e dá outras providências.
013/19 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Casa Familiar Rural de Alpestre Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
015/19Autoriza o Executivo a firmar Termo de Parceria e a repassar recursos financeiros para o Coral Eco dos Alpes do Município e dá outras providências.
016/19Dispõe sobre criação de cargos de Professor e Educação Infantil no Plano de Carreira do Magistério Público do município, instituído pela Lei Municipal n° 1.219/03, e dá outras providências.
017/19 Prorroga situação de Excepcional Interesse Público e a contratação temporária de servidor, e dá outras providências.
018/19“Altera a Lei Municipal nº 1.287/2005 que institui o “auxilio saúde” e dá outras providências”.
019/19 Reabre o Prazo para Requisição do Direito de Superfície estabelecido pelas Leis Municipais n.º 1.223/03, 1.674/2011, 1.917/14 e 1999/15 e dá outras providências.
020/19Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
021/19Caracteriza situações de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de servidor e dá outras providências.
022/19Autoriza a Celebração de Termo de Cooperação Técnica para cedência de servidor para atuar na inspetoria veterinária no Município de Alpestre, vinculada a Secretaria da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
023/19Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
024/19Autoriza o Município a realizar a alienação por doação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Todos os projetos em sua integra é disponível no site http://www.camaraalpestre.com.br no link projetos.
Fonte: Assessoria da Câmara/ Volmar Santin.
@2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ALPESTRE - RS
Av. Farrapos, 450, Alpestre-RS CEP: 98480-000 Fone: (55) 3796 1132 / contato@camaraalpestre.com.br
Desenvolvido por InnovareWeb