CÂMARA DE VEREADORES DE ALPESTRE - RS
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 21 DE MARÇO DE 2017.
PROJETOS EM PAUTA
DATA |
NÚMERO |
PROJETO |
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21/03 |
009/17 |
Inclui os incisos 4º e 5º ao artigo 20 da Lei Municipal nº 774/1995 e dá outras providências. BAIXADO |
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21/03 |
012/17 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar mensalmente, auxílio financeiro para custear despesas com “água, luz, telefone, aluguel e manutenção de máquinas/equipamentos” do Hospital Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providencias. BAIXADO |
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21/03 |
013/17 |
Cria cargo no quadro geral de provimento efetivo que dispõe o art. 4º, da Lei Municipal nº 774/95 e suas alterações, e dá outras Providências.
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21/03 |
014/17 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar a aquisição de coletes a prova de balas pelo CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública -, e dá outras providencias. Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subsidiar a aquisição de coletes a prova de balas pelo CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança do Município de Alpestre/RS -, no valor de até R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). REJEITADO |
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21/03 |
015/17 |
Altera o valor das diárias simples para os Agentes Políticos e dos Servidores Públicos Municipais. Art. 1º- Ficam alterados os valores das Diárias Simples do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores do Município, que passará a ser o seguinte: Prefeito e Vice-Prefeito.......................................................R$ 380,50 Secretários .......................................................................R$ 340,20 Servidores de Padrão 16 acima e CC/FG – 5 acima...............R$ 320,80 Servidores de Padrão 1 a 15 e CC/FG – 1 a 4 ......................R$ 267,80 NÃO ENTROU EM PAUTA |
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21/03 |
016/17 |
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no Orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.867,71. Atividade –Implantar/Ampliar Redes, Tratar e Distribuir Água. APROVADO |
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