Tipo: Ordinária

Pauta:

Pauta

Projeto de Lei n.º 032/2022 Que:  Altera a Lei municipal n.º 1.178 de 05 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos   Servidores Públicos do Município   dá outras Providências.

Parecer Jurídico

Tem algum vereador que queira se manifestar em relação ao projeto, não havendo coloco o mesmo em votação, fica aprovado por..........

Projeto de Lei n.º033 /2022 Que: Altera a  Lei n.º 2.617, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa Municipal de Auxílio Alimentação  e dá outras Providências.

Parecer Jurídico

Projeto de Lei n.º 034/2022 Que: Autoriza a concessão de incentivo, industrial, com base na Lei Municipal n.2.528, de 11 de maio de 2021, que dispõe da política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do município de Alpestre-RS, cria programa de Desenvolvimento Econômico Social  e dá outras providências.

Parecer Jurídico

Vereadores Presentes: